Da Hermenêutica para a compreensão da lei e do Direito

A angústia da hermenêutica jurídica constitucional é apontar qual critério é realmente seguro para

Decreto nº 8.301, de 4 de Setembro de 2014

outubro de 1979, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação

Suspensa liminar que garantia pagamento a professores em greve

A decisão do STJ rejeitou as alegações do sindicato e desobrigou o estado a pagar os salários dos professores que ficaram em greve por 60 dias na Bahia

Gestante. Garantia de emprego. Recusa injustificada de retorno ao trabalho.

Renúncia.

Revogada liminar que garantia proteção a juíza de PE

Proteção foi solicitada em razão de ameaças que juíza recebia por conduzir processo contra policiais militares

Lei que garantia aposentadoria de deputado a servidor é inconstitucional

Lei possibilitava a incorporação dos vencimentos de deputados por servidores que eventualmente tenham exercido mandato, ainda que por um só dia, como ?verdadeira afronta? ao princípio da moralidade

Prefeitura condenada por omissão na garantia da saúde de servidora

Foi condenada Prefeitura de Lages ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a servidora.

Liberdade provisória. Estrangeiro. Garantia de aplicação da lei penal.

Formalismo é garantia de imparcialidade, diz Sétima Turma

Anteriormente, a empresa tinha recebido, em seu agravo de instrumento em recurso de revista, despacho do presidente do Tribunal impedindo o prosseguimento da ação.

Juros de mora. Depósito em garantia do juízo. Termo final.

Volkswagen: PDV permite demissão de empregado com garantia de emprego

Garantia convencional de emprego pré-aposentadoria. Tempo de contribuição previdenciária.

Óbito do bebê não suspende garantia de emprego da mãe

Acidentou-se durante percurso e teve garantia de emprego reconhecida

OAB-MS quer garantia de gratuidade do Protocolo Integrado

Garantia de autenticidade das peças cabe a subscritor do recurso

Garantia de emprego a acidentado não é condicionada a seqüelas

Prisão Preventiva. Garantia da Ordem Pública. Aplicação da Lei Penal.

Civil e processual civil. Ação de cobrança.

Indenização de seguro obrigatório DPVAT. Morte.